Lei 15.270/2025: o fim da era dos dividendos isentos
1. O dilema de R$ 1 milhão João Silva, empresário do setor de tecnologia, acumulou R$ 10 milhões em lucros...
Leia Mais1. O dilema de R$ 1 milhão João Silva, empresário do setor de tecnologia, acumulou R$ 10 milhões em lucros...
Leia Mais1. Introdução Nas últimas décadas, a subvenção para investimento ganhou relevo como instrumento de política de desenvolvimento regional, notadamente...
Leia MaisNova interface do Conformidade Fácil simplifica testes de NFe e NFCe com tributos da Reforma O Portal Conformidade Fácil lançou...
Leia MaisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, sob o rito de recursos repetitivos no (Tema 1.350), que a Fazenda Pública não pode substituir ou emendar a...
Leia MaisA 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) julgou o processo...
Leia Mais